Processo 227863/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 15:31
Autuado em 23/03/2015 15:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3352/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3352/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão   3352/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Gestor atual JOSÉ BASDÃO FILHO
Gestor das Contas JOSÉ BASDÃO FILHO

Juntadas
DataDescrição
24/02/2016 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 132246/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3352/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 468/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3282/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2017 09:38 DP  
01/08/2017 10:45 S1C Acórdão nº 3352/2017 -
01/08/2017 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1784/2017 -
06/07/2017 11:32 GCNB  
30/11/2016 07:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 608/2017 -
30/11/2016 07:07 SMPjTC Parecer nº 5980/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
24/02/2016 16:13 COFIM Instrução nº 5465/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
11/02/2016 14:23 DP  
24/03/2015 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 468/2016 -
24/03/2015 10:40 DCM Instrução nº 574/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2015 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3282/2015 -

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